Os incidentes violentos de passageiros durante voos têm disparado recentemente. A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA, na sigla em inglês), órgão do qual fazem parte mais de 200 companhias aéreas de todo o planeta, assinala em seu último relatório que, em 2015, foram registrados 10.854 ocorrências entre passageiros, 16,5% a mais que no ano anterior. De acordo com os dados reportados por companhias do mundo inteiro, há um incidente para cada 1.205 voos. A taxa também é pior do que a registrada no período entre 2007 e 2015, que era de um incidente a cada 1.613.
Em
sua última convenção anual, em dezembro passado, a IATA exigiu aos
países que assinassem o chamado Protocolo de Montreal, que define
perfeitamente as infrações e permite que as companhias aéreas levem os
casos mais graves a tribunais, corrigindo as falhas da legislação atual,
que data da Convenção de Tóquio de 1963.
A
maior parte dos incidentes que reporta a associação é de abusos
verbais: desde não seguir as instruções da tripulação a outras formas de
comportamento antissocial. Mas uma parte significativa (11%) dos
relatórios indica incidentes que acabaram em agressão física a
passageiros, membros da tripulação ou danos à aeronave.
O
álcool e as drogas estavam presentes em 23% dos casos, embora na grande
maioria das ocorrências relatadas, o consumo aconteceu antes do
embarque ou sem o conhecimento da tripulação.
O
relatório também informa que 60% dos comportamentos inconvenientes de
passageiros não pôde ser denunciado devido à falta de leis específicas
nas jurisdições nacionais das respectivas companhias aéreas.
O
principal obstáculo para as empresas é que, de acordo com a Convenção
de Tóquio, apenas o país da aeronave tem jurisdição sobre os delitos e
outros atos cometidos a bordo, enquanto o país de destino do passageiro
não tem qualquer jurisdição. Assim, muitos incidentes acabam impunes.
O
Protocolo de Montreal corrige estas falhas com instrumentos legais mais
eficazes, mas até agora só foi assinado por 30 países - destes, apenas
oito o ratificaram. Em sua última convenção, em dezembro passado, em
Genebra, a IATA pediu a 22 outros países que assinem o protocolo.
Espanha, China, Canadá, França, Quênia, Kuwait, Índia, Nigéria, México,
África do Sul e Cingapura são alguns dos países que ainda não o fizeram.
"O comportamento antissocial de uma pequena minoria dos clientes pode
ter consequências desagradáveis para a segurança e a comodidade de todos
a bordo. O aumento dos incidentes reportados nos mostra que são
necessárias medidas mais eficazes para impedi-los. Companhias aéreas e
aeroportos guiam-se pelos princípios básicos desenvolvidos em 2014 para
ajudar a prevenir e controlar esse tipo de incidentes. Mas não podemos
fazer sim sozinhos. Por isso, estamos incentivando que mais Governos
ratifiquem o Protocolo de Montreal 2014", disse Alexandre de Juniac,
diretor-geral da IATA, durante a reunião de Genebra.
Medidas preventivas
A
IATA também defende que hajam medidas preventivas para impedir os
comportamentos irresponsáveis, particularmente os que são causados pelo
consumo excessivo de álcool. As companhias aéreas receberam diretrizes
para a formação da tripulação na distribuição de bebidas entre os
passageiros.
Além
disso, algumas iniciativas têm sido apoiadas, como a criação de uma
cartilha de boas maneiras, que já foi testado no Reino Unido e que
inclui a prevenção do uso de drogas e do consumo excessivo de álcool
antes do embarque. A companhia Monarch Airlines, por exemplo, instruiu
os funcionários de bares e restaurantes do aeroporto de Gatwick para que
os avisem caso algum passageiro esteja bebendo muito.
Outras
empresas apostam em medidas mais drásticas. A Korean Airlines acaba de
anunciar que permitirá que os membros de sua tripulação usem pistolas
paralisantes para reduzir o número de passageiros violentos, depois de
um incidente com um passageiro embriagado em um voo saído do Vietnã.
Cinco
companhias chinesas (Air China, China Eastern Airlines, China Southern
Airlines, Hainan Airlines e Spring Airlines) criaram uma lista para
passageiros que tenham protagonizado atos de indisciplina que
interrompam suas operações.
"Não
há uma resposta simples para frear o aumento dos comportamentos
irresponsáveis durante as viagens. Precisamos de uma solução
equilibrada, com a qual todos os interessados devem colaborar. E ela
precisa ser equilibrada com os esforços dos Governos e com os mecanismos
de persuasão previstos pelo Protocolo de Montreal de 2014", acrescenta o
diretor Juniac.
Fonte:
MSN
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