27/01/2015

A água mexe com a questão da dignidade.

Com a água acontece uma coisa curiosa: como cai do céu, é difícil acreditar que vá faltar. 
É preciso instalar um Comitê de Crise. Temos de falar e explicar que se trata de uma crise sem precedentes. O mais natural seria o governador puxar isso, mas se ele não puxar, a sociedade civil tem de fazê-lo.
O Comitê é fundamental no sentido de começar a desenhar as linhas de ação de um Plano de Contingência. A população precisará de referências públicas em relação à água. Também é importante o acesso à informação.
Em última instância, quem vai ter de decretar os estados de emergência são as prefeituras, mas elas estão receosas de assumir o protagonismo da crise. Pela lei de saneamento, as prefeituras são os titulares do saneamento. Teoricamente, seriam as prefeituras que deveriam mandar nessa confusão.
O governo do Estado deveria ter assumido a liderança em relação à crise da água. Essa liderança deveria ser dividida com o governo federal, por intermédio da Agência Nacional de Águas e do Ministério do Meio Ambiente, a quem compete organizar a Política Nacional de Recursos Hídricos.   

É preciso recuperar as represas. 

Quem dá licença, para o de uso do volume morto. Alguém viu o licenciamento ambiental desse uso extremo de água? Quais foram as condicionantes, os compromissos de mitigação? Foi uma licença emergencial?

Será que uma das possibilidades de levar água potável para a população são os caminhões-pipa? Será que existe nessas regiões, reservatórios de distribuição, (caixas d'água) das distribuidoras de água?
Para o planejamento não se poderá se deixar caminhão-pipa no mercado. A partir de agora, será preciso que se mapeiem todos os poços que estão autorizados a captar água mineral. Num plano de contingência, todos esses poços têm de ter sua outorga suspensa e a exploração será de uso exclusivo do Estado.
Deveríamos ter ainda a obrigatoriedade de hidrômetros individuais para prédios comerciais e residenciais nas regiões onde a crise hídrica se faz presente. Essa obra seria  caracterizada como obra necessária. Hoje conforme informações de especialistas é considerada obra útil e para se fazê-la deve ser aprovada em uma assembleia geral com pauta específica para o tema.
Ambientalista Marussia Whately

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