27/04/2016




Segundo garotinho, não é verdade que não há solução de curto prazo para reequilibrar as finanças estaduais. Um conjunto de medidas que elaboramos e fizemos chegar às mãos de auxiliares do governador podem permitir uma rápida melhora na arrecadação de ICMS. A principal medida a ser adotada com urgência seria enviar à Assembleia um Projeto de Lei suspendendo por 90 dias todos os incentivos fiscais ou diferimentos concedidos a empresas nos últimos seis anos. Segundo levantamento que dispomos, só esta medida economizaria algo em torno de 138 bilhões de reais ao longo dos próximos quatro anos. O governo faria uma avaliação técnica, criteriosa, com uma comissão composta, além de técnicos do governo, de instituições independentes, para saber qual benefício real para a sociedade cada incentivo está gerando. Não tem sentido, como já denunciei neste Blog, a concessão de benefícios fiscais a termas, ao restaurante Fasano e, pior ainda, ao cabeleireiro da mulher de Sérgio Cabral que, diga-se de passagem, é o verdadeiro culpado pela falência do Estado. 

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