Câmara conclui votação do Plano Nacional de Educação.

O plenário da Câmara finalizou, na noite desta terça-feira , a votação do Plano Nacional de Educação (PNE), que aumenta para 10% do PIB (Produto Interno Bruto) os gastos anuais da União, dos estados e dos municípios com ensino público, a partir do décimo ano de vigência da proposta. Em ano eleitoral, o governo cedeu e permitiu a manutenção, no texto, da previsão da União complementar com recursos financeiros os orçamentos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que não conseguirem atingir o valor do chamado CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial). Esse custo será calculado levando em conta vários fatores como o salário dos professores, equipamentos em sala de aula, jornada de alunos, para garantir educação de qualidade. Todos os partidos encaminharam favoravelmente a aprovação deste ponto. O texto segue agora à sanção presidencial.

Em 2011, o país destinou 5,3% do PIB à educação. O PNE já tinha sido votado na Câmara, mas sofreu alterações na votação no Senado e retornou à Casa. O PNE estabelece metas e diretrizes para a educação brasileira nos próximos dez anos. A ideia era que vigorasse no período de 2011 a 2020. O projeto foi enviado ao Congresso em dezembro de 2010, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Câmara fez mudanças no texto e aprovou-o em 2012. O Senado devolveu o projeto em 2013.

Durante todo o dia, deputados da bancada da educação conversaram com ministros do governo, defendendo que a União pudesse bancar os custos excedentes do CAQi de municípios que não pudessem atingir o valor que garanta educação de qualidade em todo o país. Segundo o relator do PNE, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), o governo cedeu porque entendeu que o CAQi será o grande instrumento de realização de todas as metas do PNE.

O CAQi irá determinar o custo/aluno em cada um dos níveis de ensino necessário para garantir ensino de qualidade em todo o país. O governo alega que já ajuda 10 estados na complementação dos recursos necessários do Fundeb, fundo de educação do ensino básico. Não há ainda cálculos de quanto o governo terá que desembolsar para ajudar a custear o CAQi.

- O CAQi e o Fundeb se complementam, não se excluem. O Fundeb já equaliza um valor mínimo médio, o custo aluno/ano. Teremos dois anos para discutir a lei que irá determinar de parâmetros e variantes terá o CAQi que garantam escolas públicas de qualidade, um padrão equânime de Norte a Sul do país - afirmou Vanhoni.

PROGRAMAS EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS SERÃO CONTADOS NOS 10%

O governo evitou, no entanto, a aprovação de outros dois destaques polêmicos, do PSB e do PDT, que queriam excluir do cálculo dos 10% do PIB despesas com programas como como Universidade para Todos (ProUni), Pronatec, Fies e Ciências sem Fronteiras. No relatório, o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) estabeleceu que gastos com esses programas poderão ser contabilizados como investimentos em ensino público, isto é, dentro dos 10% do PIB que deverão ser aplicados no setor.

Vanhoni defende a medida com o argumento de que as vagas oferecidas por esses programas são públicas, ainda que as instituições de ensino que recebem o dinheiro sejam privadas. Segundo Vanhoni, os 10% do PIB serão suficientes para atingir todas as metas do PNE e ainda sobrará recursos, por isso não faz sentido retirar do cálculo dos 10% as despesas com programas como o PROUNI.

O texto aprovado prevê benefícios às escolas que conseguirem melhorar seu desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Vanhoni (PT-PR), deixou de fora pontos polêmicos como a indicação das fontes de financiamento para aumentar o volume de recursos na educação, e a previsão de punição a gestores que não cumprirem o plano. Segundo Ângelo Vanhoni, a insistência em votar esses pontos retardaria ainda mais a aprovação do PNE.

- Preferimos, na forma de financiamento, fazer apenas uma sugestão. Mas para sorte do Brasil e da educação, o Congresso Nacional aprovou antes uma lei dizendo que 75% dos royalties do pré-sal serão destinados à educação brasileira. Esse volume de recursos, em 2019 e 2020, segundo todas as projeções da exploração dessa reserva de petróleo, é quase 3% do PIB da nação - explicou o relator, quando o texto foi aprovado na comissão especial.

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), comemorou a aprovação:

- Conseguimos aprovar um plano ousado. Ao longo dos últimos 12 anos, do governo Lula e Dilma, consolidamos vários avanços para a educação. Com a aprovação do PNE, o horizonte colocado é a a gente construir uma nova década de avanços e conquistas para a educação, ampliando e universalizando a educação da creche ao ensino superior e valorizando os professores.

Homem que morreu após sentir dores no peito era fotógrafo especialista em natureza.

O fotógrafo Luiz Cláudio Marigo, que morreu nesta segunda-feira num ônibus em frente ao Instituto Nacional de Cardiologia (INC), em Laranjeiras, tinha se notabilizado por suas fotos de natureza. Aos 63 anos, Marigo havia feito trabalhos para revistas como a Geográfica Universal e para os álbuns do Chocolate Surpresa.

Quando possivelmente sofreu o infarto, Luiz Cláudio voltava para casa, na Rua General Glicério, depois de uma corrida no Aterro do Flamengo. Por volta das 11h30m, ele pegou o ônibus da linha 422 (Grajaú-Cosme Velho) no Largo do Machado. Segundo testemunhas, ele entrou brincando e conversando com outros passageiros. Mas, em seguida, começou a sentir fortes dores no peito. O motorista do ônibus, então, parou em frente ao INC para pedir socorro. Mas o fotógrafo não foi atendido por nenhum médico do hospital — que está em greve e não tem atendimento de emergência.

A mulher de Luiz Cláudio, Cecília Marigo, contou que ela chegou a passar em frente ao INC por volta das 12h50m. Ela viu uma confusão, mas não atentou para o que tinha ocorrido. Como o fotógrafo não tinha celular, diz ela, não conseguia contato com o marido. Até que o filho do casal reconheceu o pai numa fotografia divulgada pelo site do GLOBO.

— O hospital não estava querendo atendê-lo porque não tem emergência e estava em greve. Uma ambulância do Samu chegou lá e podia tê-lo salvado a tempo. Se tivesse sido atendido 20 minutos antes, talvez tivesse sido salvo — lamentou a viúva Cecília Marigo. — Ele nunca teve problemas cardíacos, foi uma surpresa — continuou ela.

Luiz Cláudio foi sepultado nesta terça-feira, no cemitério São João Batista.

Fica o desconsolo de uma homenagem virtual, com as palavras dele mesmo, escolhidas como apresentação de seu trabalho, em seu site:

"A conservação da biodiversidade depende do conhecimento e do amor. O papel dos fotógrafos de natureza é despertar a consciência do homem para a incrível riqueza da vida na Terra, sua beleza e valor espiritual" (Luiz Claudio Marigo)

SIMPLESMENTE IMPERDÍVEL!!!!!!

Será que é... ... .

Rihanna e o seu vestido transparente, no red carpet.

Eleita ícone fashion do ano, Rihanna fez jus ao título e foi o grande destaque do tapete vermelho. A cantora apareceu com modelo transparente de Adam Selman todo bordado com pedras brilhantes, fazendo referência a Josephine Baker, dançarina dos anos 1920.

Reunindo os grandes nomes da moda americana, o CFDA Awards 2014 agitou o Lincoln Center for the Performing Arts na noite da segunda-feira (02.06), em Nova York. O evento contou com red carpet com diferentes propostas variando entre modelos coloridos, pretos e brilhantes.

Entre os homenageados, Rihanna foi o destaque como ícone fashion - e não deixou barato, aparecendo quase nua sob cristais bordados - enquanto nomes como Joseph Altuzarra e Ashley Olsen e Mary-Kate Olsen ocupam a lista de ganhadores.

O beijo de cada signo... ... .